Termos de Uso
2 de julho de 2026
1. Aceitação e requisitos
Ao usar o Sunny Seed, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor não use o app. Você precisa ter pelo menos 18 anos e capacidade para firmar um contrato.
2. Descrição do serviço e aviso médico
O Sunny Seed é um diário do desenvolvimento do bebê com ferramentas de acompanhamento, curvas de crescimento baseadas na OMS e um assistente de IA. Não é um dispositivo médico e não oferece diagnóstico nem tratamento. O conteúdo do assistente de IA e os materiais de referência são apenas informativos e podem conter imprecisões — consulte sempre o seu pediatra para decisões médicas. Em uma emergência, procure o serviço de emergência local.
3. Conta
Você é responsável pela segurança da sua conta; use uma senha forte e não compartilhe suas credenciais. Você pode convidar outras pessoas para o perfil do seu bebê com permissões limitadas (edição ou somente leitura) e é responsável por quem convida.
4. Assinaturas e renovação automática
O Sunny Seed oferece um plano gratuito e assinaturas Premium (mensal e anual), com 7 dias de teste grátis para novos assinantes. As assinaturas e os pagamentos são gerenciados pela App Store (iOS) ou pelo Google Play (Android): o pagamento é cobrado no seu Apple ID / conta Google na confirmação da compra; a assinatura renova automaticamente pelo mesmo período e preço, a menos que você desative a renovação ao menos 24 horas antes do fim do período atual; a cobrança da renovação ocorre nas 24 horas anteriores ao fim do período. Os preços e períodos atuais aparecem no app antes da compra. Qualquer parte não usada do teste grátis é perdida quando você assina. Gerencie ou cancele a assinatura nos ajustes da sua conta na App Store / Google Play.
5. Cancelamento, reembolsos e arrependimento
Você pode cancelar quando quiser nos ajustes da conta na App Store ou no Google Play; o cancelamento vale a partir do fim do período de cobrança atual. Os reembolsos são tratados pela Apple ou pelo Google conforme as políticas deles. Para consumidores da UE/EEE: os serviços digitais começam imediatamente mediante seu pedido e consentimento, e você reconhece que isso pode acarretar a perda do direito de arrependimento de 14 dias sobre o conteúdo já entregue; seus direitos legais de consumidor permanecem inalterados.
6. Uso aceitável
Você concorda em não: usar o serviço para fins ilegais; tentar fazer engenharia reversa ou prejudicar o funcionamento do app; enviar conteúdo ilícito ou que viole direitos de terceiros; ou usar indevidamente o assistente de IA com pedidos nocivos, abusivos ou automatizados.
7. Seu conteúdo e licença
Os registros do diário, as fotos e os demais conteúdos continuam sendo seus. Você concede ao Sunny Seed uma licença limitada para hospedar, processar e exibir o seu conteúdo apenas para operar e prestar o serviço a você (e às pessoas que você convidar). Você é responsável por ter os direitos sobre o conteúdo que envia.
8. Propriedade intelectual
O Sunny Seed, seu software, design, marca e mascote pertencem a Roman Koropets e são protegidos por lei. Estes Termos concedem a você uma licença pessoal, intransferível e revogável de uso do app; eles não transferem qualquer propriedade.
9. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, o Sunny Seed é fornecido 'no estado em que se encontra' e não respondemos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais. Nada nestes Termos limita responsabilidades que não possam ser limitadas por lei (inclusive por culpa grave, dolo ou morte/lesão pessoal). O assistente de IA não substitui orientação médica profissional, e não somos responsáveis por decisões tomadas com base nas respostas da IA.
10. Direitos do consumidor
Se você for consumidor, seus direitos legais obrigatórios (inclusive a proteção do consumidor e as garantias na UE/EEE) não são afetados por estes Termos. A plataforma de Resolução de Litígios em Linha da UE está em ec.europa.eu/consumers/odr.
11. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes Termos. Avisaremos sobre mudanças relevantes por e-mail ou notificação no app com pelo menos 30 dias de antecedência; continuar usando depois dessa data significa que você aceita os Termos atualizados.
12. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da Geórgia, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção ao consumidor do seu país de residência. Consumidores da UE/EEE mantêm o acesso aos tribunais do seu local de residência.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: support@sunnyseed.app.